Como aumentar arrecadação sem aumentar impostos? The Tax Justice Network Portuguese podcast #48

Welcome to our monthly podcast in Portuguese, É da sua conta (‘it’s your business’) produced and hosted by Grazielle David and Daniela Stefano. All our podcasts are unique productions in five different languages – English, Spanish, Arabic, French, Portuguese. They’re all available here. Here’s the latest episode:

Crise climática, pandemia, guerra, Inflação e altas taxas de juros. Dois terços dos países do mundo tentam resolver as múltiplas crises com cortes nos gastos sociais ao invés de realizar reformas tributárias que garantam justiças fiscal e social.

Diante desse cenário, o episódio #48 do É da Sua Conta traz uma receita que garante aumentar a arrecadação sem mexer nos impostos. Como? Com 3 ingredientes:  combate à sonegação fiscal, aumento na transparência, com registro de beneficiários finais de empresas, e revisão das isenções fiscais, principalmente as que são privilégios. Transcrição: #48 É da Sua conta

No É da sua conta #48:

• Contexto brasileiro: Marco Antonio Rocha, professor de economia na Universidade Estadual de Campinas, explica o novo marco fiscal, taxa de juros e inflação. Traz também alternativas de políticas econômicas que beneficiariam mais a maioria da população brasileira.
• Combate à Sonegação: Clair Hickman, do Instituto de Justiça Fiscal, traz a receita prática do que precisa ser feito para que os 200 bilhões de dólares parados no CARF sejam julgados e estejam à serviço da cidadania.
• Transparência fiscal: Florência Lorenzo, da Tax Justice Network, explica como o registro de beneficiários finais pode contribuir para aumentar receitas.
• Revisão das isenções fiscais: Rui Mate, do Centro de Integridade Pública, revela os custos dos benefícios fiscais de transnacionais que atuam no Moçambique e sugere que governo avalie se vale a pena liberar o solo para a extração de minérios.
• Juvândia Moreira, da Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras, conta como centrais sindicais pressionam o governo para mudanças no CARF e envia um recado à audiência do É da Sua Conta.

“O governo poderia ter optado por uma trajetória mais longa de estabilização da dívida pública e, com isso, ampliar o gasto público no curto prazo para poder viabilizar uma série de políticas públicas que foram promessas de campanha. ”
~ Marco Antonio Rocha, Universidade Estadual de Campinas

“São 18 anos para a decisão final de uma autuação fiscal. Para diminuir o tempo de litigiosidade “o Ministro da Fazenda precisa determinar que Receita Federal e CARF sigam a mesma interpretação da lei.”
~ Clair Hickman, Instituto de Justiça Fiscal

“Um sistema de intercâmbio de informação entre autoridades tributárias só funciona se toda empresa que abrir uma conta  bancária em outro país tiver que registrar e fazer pública a informação sobre os beneficiários finais.”
~ Florência Lorenzo, Tax Justice Network

“Percebendo-se que os benefícios só vão criar custos,  não há necessidade de atribuir benefícios. Olhando concretamente para o setor extrativo, o recurso está na terra. Se o custo (à sociedade moçambicana) vai ser superior que a sua exploração, é melhor deixar lá.”
~ Rui Mate, Centro de Integridade Pública

“Se o Estado está arrecadando menos e está investindo menos para gerar emprego e renda, é porque alguém está deixando de pagar imposto. E esse alguém são as grandes empresas.”
~ Juvândia Moreira, Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras

“Cada renúncia fiscal indevida é uma pessoa a mais passando fome, é uma pessoa sem creche, é uma pessoa sem médico, é uma pessoa sem medicamento no posto de saúde. É isso que nós não queremos continuar assistindo.”
~ Fernando Haddad, Ministro brasileiro da Fazenda

Participantes:

• Clair Hickman, Instituto de Justiça Fiscal
• Florencia Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Network
• Juvândia Moreira, Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CUT)
• Marco Antonio Rocha, professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp, São Paulo)
• Rui Mate, Centro de Integridade Pública (CIP)
• Extra: áudios do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disponíveis em: O novo arcabouço fiscal vai permitir que o país cresça com sustentabilidade, Tikitok do ministro da economia, Fernando Haddad, Haddad anuncia medidas econômicase e diz: “era melhor não ter tido CARF do que ter desse jeito”, vídeo no Youtube

Saiba Mais:

• Haddad anuncia pacote de R$ 242 bi para melhorar contas públicas, artigo de Welton Máximo, Agência Brasil
• Transparência de benficiários finais na África e América Latina: avanços mais ainda há mais a fazer – artigo em espanhol de Eva Danzi, da Tax Justice Network

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É da sua conta é o podcast mensal em português da Tax Justice Network. Coordenação: Naomi Fowler. Produção e apresentação: Daniela Stefano e Grazielle David. Download gratuito. Reprodução livre para rádios.