![](https://taxjustice.net/wp-content/uploads/2020/07/naomi-bw-1-150x150.jpg)
Naomi Fowler ■ Como extrair minérios sem extrair vidas: the Tax Justice Network Portuguese podcast
![IMG-20230302-WA0046](https://taxjustice.net/wp-content/uploads/fly-images/15815/IMG-20230302-WA0046-1400x600-c.jpg)
Welcome to our monthly podcast in Portuguese, É da sua conta (‘it’s your business’) produced and hosted by Grazielle David and Daniela Stefano. All our podcasts are unique productions in five different languages – English, Spanish, Arabic, French, Portuguese. They’re all available here. Here’s the latest episode:
É possível extrair minérios sem extrair vidas? Sim, mas é necessário cumprir e fortalecer as regulações e fiscalização do setor mineral, inclusive via tributação. As empresas de mineração são as que menos contribuem com impostos e o setor que extrai combustíveis fósseis é o que mais recebe subsídios governamentais no mundo.
Sobre a importância da tributação: 3,250 é o número de ambulâncias que poderiam ser compradas pelo município de Parauapebas (PA), na região amazônica, apenas se a Vale não desviasse lucros para paraísos fiscais e pagasse o que deve em Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM.
Este é um dos dados de um estudo a ser lançado neste mês de março de 2023 sobre os abusos fiscais da Vale no Brasil e que é um dos destaques do episódio #46 do É da Sua Conta, que mostra que a tributação pode contribuir para que a mineração seja mais justa para as populações e o meio ambiente.
No É da sua conta #46: Transcrição
- Estudo inédito que mostra quanto a Vale deixou de pagar ao Brasil em CFEM no período de 10 anos e o que isso significa pras populações afetadas.
- Pessoas vizinhas a projetos de mineração de alumínio no Pará contam como estão sendo afetadas.
- Após 15 anos explorando mina de carvão em Moçambique, Vale se retira do projeto. O que ficou para os moçambicanos?
- Transparência no setor e cooperação tributária entre países são necessidades para a justiça fiscal na mineração.
Participantes:
- Giliad de Souza Silva, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
- Inocência Mapisse, economista especializada em tributação e mineração
- Rachel Etter-Phoya, pesquisadora da Tax Justice Network
- Tádzio Coelho, professor da Universidade Federal de Viçosa, coordenador do Estudo a ser lançado em março de 2023, em parceria com associação Justiça nos Trilhos e Rede Igrejas e Mineração.
“Aqui no Malawi gostamos de falar que os minerais não são como milho ou mangas, porque não voltam a crescer. E é por isso que temos apenas uma chance de acertar os sistemas.”
~ Rachel Etter-Phoya, Tax Justice Network
“Pela Vale, houve um sub faturamento de CFEM de 1,8 bilhão de reais, o que vai dar, em dólares, 352 milhões de dólares. Mas a gente tem também as perdas que foram causadas à União, ao Estado do Pará, ao Estado de Minas Gerais e aos municípios das prefeituras onde a Vale mantém algum tipo de atividade mineradora referente à extração de minério de ferro.”
~ Tádzio Coelho, UFV
“O debate da CFEM é importante para pensar como essa contribuição se transforma em despesa e como ela pode estimular atividades econômicas que não são predatórias com os biomas onde esses territórios estão.”
~ Giliad de Souza Silva, Unifesspa
“A fiscalização, a monitoria, o controle são fundamentais em todas as fases – a descoberta, produção e exportação. Tem se garantir a presença do Estado e que haja monitoria nessas atividades.”
~ Inocência Mapisse, economista
Saiba Mais:
- Vale decide desinvestir em Moçambique – análise do Centro de Integridade Pública (CIP) por Inocência Mapisse e Rui Mate
- Justiça Nos Trilhos
- Podcast Raízes e Fronteiras, Universidade de Strathclyde e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Episódios relacionados:
É da sua conta é o podcast mensal em português da Tax Justice Network. Coordenação: Naomi Fowler. Produção e apresentação: Daniela Stefano e Grazielle David. Dublagem: Cecília Figueiredo. Agradecimentos: Thaís Borges, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e Universidade de Strathclyde. Download gratuito. Reprodução livre para rádios. Nosso site é www.edasuaconta.com
Related articles
![IMG_0202](https://taxjustice.net/wp-content/uploads/fly-images/18404/IMG_0202-380x210-c.png)
A Call for Climate and Social Justice: Why Europe Needs a Wealth Tax
![A large sculpture of face sits in the middle of a garden hedge maze - UNSPLASH A large sculpture of face sits in the middle of a garden hedge maze](https://taxjustice.net/wp-content/uploads/fly-images/18379/A-large-sculpture-of-face-sits-in-the-middle-of-a-garden-hedge-maze-UNSPLASH-380x210-c.jpg)
Another EU court case is weaponising human rights against transparency and tax justice
![People walk across a road crossing in a city on a bright day - UNSPLASH People walk across a road crossing in a city on a bright day](https://taxjustice.net/wp-content/uploads/fly-images/18347/People-walk-across-a-road-crossing-in-a-city-on-a-bright-day-UNSPLASH-scaled-380x210-c.jpg)
Our future is public, and tax justice can get us there
Submission to Special Rapporteur on the independence of judges and lawyers on undue influence of economic actors on judicial systems
![An airplane wing over a sea dotted with many cargo ships in the daytime - UNSPLASH An airplane wing over a sea dotted with many cargo ships in the daytime](https://taxjustice.net/wp-content/uploads/fly-images/18336/An-airplane-wing-over-a-sea-dotted-with-many-cargo-ships-in-the-daytime-UNSPLASH-380x210-c.jpg)
Bonn Climate Change conference again shows climate finance needs better tax governance. Start with harmful incentives.
How corporate tax incentives undermine climate justice
20 June 2024
Profit shifting by multinational corporations: Evidence from transaction-level data in Nigeria
5 June 2024
![OECD podium - U.S. Department of State from United States, Public domain, via Wikimedia Commons OECD podium](https://taxjustice.net/wp-content/uploads/fly-images/16449/OECD-podium-U.S.-Department-of-State-from-United-States-Public-domain-via-Wikimedia-Commons-380x210-c.png)
Litany of failure: new briefing sets out OECD’s manifold shortcomings in international tax talks
![Outline of Africa (cover image from report) Outline of Africa filled with water, forests, money to represent Africa's climate finance](https://taxjustice.net/wp-content/uploads/fly-images/18104/Cover-image-for-blog3-1-380x210-c.png)
Financing Africa’s Climate Action
![ab062332-0d4e-45f5-ab59-ad1d7a074939](https://taxjustice.net/wp-content/uploads/fly-images/18119/ab062332-0d4e-45f5-ab59-ad1d7a074939-380x210-c.jpeg)