Doações milionárias à campanhas prejudicam democracia: the Tax Justice Network Portuguese podcast

Welcome to our monthly podcast in Portuguese, É da sua conta (‘it’s your business’) produced and hosted by Grazielle David and Daniela Stefano. All our podcasts are unique productions in five different languages – English, Spanish, Arabic, French, Portuguese. They’re all available here. Here’s the latest episode:

Doações milionárias à campanhas prejudicam democracia #42:

A democracia é fundamental para que a economia funcione para todas as pessoas. E as eleições diretas são a sua base. Mas sem dinheiro é impossível dar visbilidade a um concorrente e, portanto ter chances de ganhar as eleições. Qual é a forma mais democrática de financiar eleições? E qual a influência de doadores de campanha no resultado eleitoral ou na elaboração de políticas públicas caso o candidato apoiado vença?

Às vésperas do segundo turno de eleições à presidência no Brasil, entrevistados do episódio #42 do É da Sua Conta respondem a estas questões e explicam os riscos à democracia quando campanhas eleitorais são financiadas por doadores super ricos, especialmente àqueles envolvidos em abusos fiscais.

Você ouve no É da sua conta #42:

• Resultados da pesquisa de décadas do professor Martin Gilens (Princenton) sobre a influência de doadores de campanha super ricos na elaboração de políticas públicas nos Estados Unidos.
• Como as eleições são financiadas no Brasil: a advogada eleitoral Maíra Recchia explica as regras do jogo.
• Luciano Hang e irmãos Grendene: doadores super ricos de Bolsonaro que cometem abusos fiscais.
• Isac Falcão comenta recentes mudanças na lei fiscal brasileira que isentam a exportação dos lucros  para paraísos fiscais e empresários malu intencionados que realizam planejamento tributário agressivo.
• Os 4 Rs da Tributação, com destaque à Representação e sua relevância para a democracia, com o colunista Nick Shaxson.
• Ouvintes respondem à pergunta: Como a democracia pode fazer com que a economia funcione para todas as pessoas?

“Quando as preferências políticas divergem entre quem tem as rendas mais baixas, médias e altas, o que se vê é uma influência significativa dos que têm rendimentos mais altos, enquanto que não há nenhuma influência daqueles que têm rendimentos mais baixos.” ~ Martin Gilens, professor de Políticas Públicas, Universidade de Princeton – EUA

“Por que uma pessoa rica ou uma empresa daria muito dinheiro a um político? Porque esperam que o político lhes faça um favor quando ele chegar ao poder. Talvez um grande corte nos impostos, ou um grande contrato governamental. Isto é corrupção, é muito prejudicial ao país.” ~ Nick Shaxson, Tax Justice Network

“Esses jeitinhos de se burlar a legislação eleitoral (risos). O que a gente está vendo? Doação de pessoa jurídica personificada. Bolsonaro recebe a doação dos empresários; não recebe das empresas, mas recebe dos empresários.” ~ Maíra Recchia, presidenta do Observatório de Direito Eleitoral, OAB –SP

“A prevalecerem projetos de lei e medidas provisórias que alteram os julgamentos de questionamentos tributários,  nós teremos um benefício de certas pessoas particularmente em prejuízo de toda uma sociedade. Isso sim evidencia uma certa instrumentalização do poder político por parte de um poder econômico. ” ~ Isac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional

Participam desse episódio:

• Isac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional
•  Kelcio Cesar Goedert, ouvinte (Blumenau – Santa Catarina)
•  Maíra Recchia, presidenta do Observatório de Direito Eleitoral da OAB (SP)
•  Martin Gilens, professor de políticas públicas, Universidade de Princeton (EUA)
•  Martonio Montalverde Barreto Lima, ouvinte (Fortaleza – Ceará)
•  Michele Carvalho, ouvinte (São Paulo – São Paulo)
•  Nick Shaxson, jornalista da Tax Justice Network
•  Silvio Sidney Gomes dos Santos, ouvinte (Rio de Janeiro – Rio de Janeiro)
•  Vitor Barbosa, ouvinte (Luanda)

Saiba Mais:

• Artigo de Leonardo Moraes e Castro:  Caso Grendene: limites à realocação da renda entre empresas do grupo e reflexões sobre provas de dolo, fraude e simulação no planejamento tributário atual
• Coluna de Leonardo Sakamoto: Empresa de Hang ajudou eleição de bolsonarista ao Senado, o que é proibido
• Reportagem de Lucas Marchesini e Guilherme Amado (Metrópoles):  Pandora Papers revela offshores de sócios da Prevent Senior, MRV, Riachuelo e outras 17 das maiores empresas do Brasil 
• Reportagem da Deutsche Welle: Os brasileiros com offshores reveladas pelos Pandora Papers
• Reportagem do Valor Econômico: Material de campanha de Seif foi divulgado por canais da Havan
• Reportagem de Marina Rossi e Regiane Oliveira: Luciano Hang, o empresário patriota que dribla os impostos no Brasil
• Entrevista com Martin Gilens (em inglês): Insights with Martin Gilens from Princeton Univeristy

Episódios relacionados:

• Sem Democracia não há justiça Fiscal #16
• CARF permite abusos fiscais milionários no Brasil #40

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•  É da sua conta é o podcast mensal em português da Tax Justice Network. Coordenação: Naomi Fowler. Produção e apresentação: Daniela Stefano e Grazielle David. Dublagem: Zema Ribeiro. Download gratuito. Reprodução livre para rádios.

Imagem: “Santa Catarina, south Brazil” by Doug Scortegagna is licensed under CC BY 2.0.