Registro global de ativos pode acabar com sigilo financeiro: the Tax Justice Network Portuguese podcast

Welcome to our monthly podcast in Portuguese, É da sua conta (‘it’s your business’) produced and hosted by Grazielle David and Daniela Stefano. All our podcasts are unique productions in five different languages – English, Spanish, Arabic, French, Portuguese. They’re all available here. Here’s the latest episode, Registro global de ativos pode acabar com sigilo financeiro #38:

De um lado 33 milhões de brasileiros passando fome. Do outro, pelo menos 558 bilhões de dólares de brasileiros no exterior. De um lado, a população de rua aumenta. Do outro, super ricos com medo da violência. Mas “a violência só existe porque o sigilo financeiro existe antes”, afirma Márcio Calvet Neves, do Instituto de Justiça Fiscal no episódio #38 do É da Sua Conta, que traz a possibilidade de solução para estes problemas: o registro global de ativos.

Se ativos financeiros, e também outras formas de acumular riqueza, como joias, obras de arte, pianos e relógios caros, criptomoedas, obras de arte virtual, patentes e softwares de empresas fizerem parte de um registro global, em que todas as pessoas “de carne e osso” estejam ali identificadas, seria possível saber quanto de riqueza existe, quem são seus proprietários e, consequentemente, criar um imposto sobre esses bens, para que assim aqueles que possuem mais, contribuam com mais.  A boa notícia é que um registro global de ativos é viável e possível. Saiba como nesta edição do É da Sua Conta.

Você ouve no É da sua conta #38:

• A relação entre desigualdades e sigilo financeiro.
• Como funciona o mercado de obras de artes virtuais.
• Como ampliar registros de bens já existentes para incluir ativos financeiros.
• Como saber quem são donos de criptomoedas, obras de arte e ouro.
• A implementação de um registro global de ativos, do nacional para o regional e do regional para o global.
• O que precisa ser feito para identificar beneficiários finais.
• Os resultados do registro global de ativos: melhor arrecadação tributária e distribuição de riquezas.

A tecnologia das criptomoedas dos block chains, dos NFTs ainda é muito jovem e como ela mexe diretamente com dinheiro, atraiu muita especulação desenfreada.” (Luciano de Maria, programador e entusiasta de criptomoedas)

Ao se determinar de quem é a riqueza, os países que teriam acesso a esse registro global de ativos teriam instrumentos para fazer uma política fiscal mais eficiente, pra reduzir a desigualdade social e tributar quem realmente tem capacidade contributiva para pagar o tributo onde este deve ser pago..” ( Márcio Calvet Neves, Instituto de Justiça Fiscal)

Se possuir algumas barras de ouro, um quadro caro, um apartamento, uma conta bancária, um piano muito caro, uma carteira de ações,  tudo seria registado no registo global de bens; e seria acessível, no mínimo, às suas autoridades fiscais e policiais para ter a certeza de que a pessoa paga seus impostos.” (Nick Shaxson, Tax Justice Network)

É muito positivo usar intermediários pra reportar e implementar esses marcos de devida diligência,  identificar por exemplo se a carteira está no nome de uma empresa, que seja necessário registrar também o proprietário final dessa empresa.” (Florencia Lorenzo, Tax Justice Network)

Há um processo: ao construir um banco de dados sobre o que já existe e expandir gradativamente, conectando os registros entre países e regiões , finalmente, chegaremos a esse objetivo de um registro global de ativos..” (Gabriel Zucman, ICRICT)

Se a gente conseguir as informações de beneficiários finais, será uma vitória mundial contra os evasores” (Marcio Verdi, CIAT)

Participam desse episódio

• Gabriel Zucman  – membro da Comissão Independente para Reforma da Tributação Corporativa Internacional (ICRICT), professor da Universidade da California Berkley e diretor do Observatório Tributário da União Europeia
• Florencia Lorenzo – pesquisadora da Tax Justice Network
• Luciano de Maria, programador e entusiasta de criptmoedas
• Márcio Calvet Neves, membro do conselho deliberativo do Instituto de Justiça Fiscal, professor de planejamento fiscal e responsabilidade tributária corporativa  e consultor tributário.
• Márcio Verdi, secretário executivo da Comissão Interamericana de Administrações Tributárias (CIAT)
• Nick Shaxson – jornalista da Tax Justice Network

Saiba mais:

A Roadmap for a Global Asset Registry (em inglês), relatório da ICRICT

Transcrição do episódio

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•  É da sua conta é o podcast mensal em português da Tax Justice Network. Coordenação: Naomi Fowler. Produção: Daniela Stefano e Grazielle David. Dublagem: Luiz Sobrinho.  Download gratuito. Reprodução livre para rádios.