Tax Justice October 2019 Portuguese podcast: O que ganhamos com isenções fiscais à empresas? #6

Welcome to our sixth monthly tax justice podcast/radio show in Portuguese. Details of this month’s show below. Bem vindas e bem vindos ao É da sua conta, nosso podcast em português, o podcast mensal da Tax Justice Network, Rede de Justiça Fiscal. Veja abaixo os detalhes do programa em português.

É da sua conta é o podcast mensal em português da Tax Justice Network, com produção de Daniela Stefano, Grazielle David e Luciano Máximo e coordenação de Naomi Fowler. O download do programa é gratuito e a reprodução é livre para rádios.

O que ganhamos com isenções fiscais à empresas? Ouça no podcast #6.

O gasto tributário é o dinheiro que os governos abrem mão de receber em impostos. Renúncia fiscal para empresas com a expectativa de ter retornos positivos para a atividade econômica e para a vida das pessoas. No Brasil, isso chega a US$ 70 bilhões. O problema é que não sabemos quem recebe essas isenções, quanto custa cada benefício e quais são seus resultados.

No sexto episódio do É da sua conta explicamos o que são os gastos tributários e questionamos a falta de  transparência dessa política: quem são os beneficiários? As promessas de benefícios para a sociedade realmente são cumpridas? Também mostramos que os gastos tributários podem prejudicar os serviços públicos e falamos de sua relação com a atual política econômica baseada na austeridade fiscal.

No É da sua conta #6 você confere…

• O que são gastos tributários.
• Os incentivos fiscais dados às empresas que fabricam e comercializam agrotóxicos, diferente de produtos livres de agrotóxicos e da agricultura familiar, que pagam impostos.  
• A  política de gastos tributários, com Leonardo Albernaz, auditor do Tribunal de Contas da União e Nelson Barbosa, professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), de São Paulo.
• A importância da  transparência aos gastos tributários, com a assessora política do  Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Livi Gerbase, e Paolo de Renzio, pesquisador do International Budget Partnership (IBP).
• Um exemplo do que ocorre com a Kenmare, mineradora que atua em Moçambique quase sem pagar impostos,  com Inocência Mapisse, pesquisadora e economista do Centro de Integridade Pública do país africano.
• Nick Shaxson, da Tax Justice Network, apresenta um estudo que compara gastos tributários em países africanos e europeus. 
• Os gastos tributários e a atual política de austeridade fiscal conduzida pelo governo brasileiro.
• Call to action: Revisar e reduzir os gastos tributários para poder ampliar o orçamento público desponta como uma boa alternativa socioeconômica para os países, com destaque aos que estão sob políticas de austeridade fiscal.

Participantes desta edição:

Inocência Mapisse, pesquisadora do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique 

Leonardo Albernaz, do Tribunal de Contas da União

Livi Gerbase, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

Naiara Bittencourt, advogada popular da Terra de Direitos

Nelson Barbosa, professor de economia da Fundação Getúlio Vargas -São Paulo e Universidade de Brasília

Nick Shaxson, jornalista e integrante da Tax Justice Network

Paolo de Renzio, pesquisador do International Budget Partnership (IBP)

João Villaverde, analista econômico e autor do livro Perigosas Pedaladas

Denise Neumann, jornalista especializada em economia e colaboradora do Cepesp-FGV

Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Beatriz Helena de Assis Prado, aluna de ciências sociais da Unifesp Guarulhos

Links para assuntos citados no podcast

Estudo do IBP “Tax expenditures in Latin America: Counted but not accountable” (2019) – https://www.internationalbudget.org/wp-content/uploads/tax-expenditure-transparency-in-latin-america-english-ibp-2019.pdf 

Campanha do Inesc por transparência dos gastos tributários no Brasil “Só Acredito Vendo” (2018/2019) – www.soacreditovendo.com.br

Estudo da TJN “Comparing tax incentives across jurisdictions: a pilot study” (2019) – https://taxjustice.net/wp-content/uploads/2018/12/Comparing-tax-incentives-across-jurisdictions_Tax-Justice-Network_2019.pdf 

Texto do CIP que pede a revisão do contrato da Kenmare Moma Mining (2019): https://cipmoz.org/wp-content/uploads/2019/08/E%CC%81-URGENTE-A-REVISA%CC%83O-DO-CONTRATO-DA-KENMARE-.pdf

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